Outorga de água em Minas Gerais
O guia prático: quando precisa, quanto custa, quanto demora, o que medir e o que acontece sem outorga.
Tudo o que um irrigante pergunta antes de furar o poço ou pedir a outorga, num arquivo só: uso insignificante, passo a passo, custo, prazo, multa, horímetro, telemetria, MIRA e ANA, e a restrição do Paracatu.
Para quem: Produtor rural, irrigante e consultor de outorga
Ver os capítulos
- Poço artesiano é proibido? O que a lei diz em Minas Gerais
- Uso insignificante: quando não precisa de outorga em Minas
- Como conseguir outorga de água para irrigação: passo a passo
- Outorga de poço artesiano em Minas Gerais: passo a passo, do pedido de perfuração à medição
- Quanto custa uma outorga de poço artesiano em Minas Gerais
- Outorga de água: prazo de validade e quanto tempo demora para sair
- Multa por não ter outorga de água em Minas Gerais
- Horímetro para outorga: o que o IGAM exige, quando ele basta e quando precisa de medidor de vazão
- Quem é obrigado a ter telemetria na outorga em Minas Gerais (e quem só tem vantagem em ter)
- MIRA do IGAM ou cadastro na ANA: qual vale para a sua captação?
- MIRA do IGAM: passo a passo para aderir e ganhar dois anos de outorga
- Como cadastrar operador de telemetria na ANA e enviar dados pela API
- Portaria IGAM 38/2025: o que muda para quem capta água na bacia do Paracatu
- Como a estação meteorológica entra no MIRA e no relatório de outorga