Café irrigado em Minas: outorga, água e dado da fazenda

Minas Gerais produziu 49,8% do café do Brasil em 2024, 1,69 milhão de toneladas, segundo o IBGE. Uma parte crescente dessa lavoura é irrigada, do pivô do Cerrado ao gotejamento do Sul de Minas. E toda água tirada de rio, córrego ou poço para irrigar passa pela mesma pergunta: precisa de outorga?

Quando precisa

Captação para irrigação acima do uso insignificante da sua bacia precisa de outorga do IGAM, quando o rio é estadual, ou da ANA, quando é federal. Abaixo do limite, o uso é dispensado de outorga, mas não de cadastro. Os limites mudam por região; veja uso insignificante e o passo a passo da outorga para irrigação.

O que a regra pede de medição

Na regra geral de Minas, a Portaria IGAM 48/2019 exige medição das captações outorgadas: medidor de vazão ou horímetro, conforme o caso, com registro. A transmissão do dado é preferencial na regra geral e vira exigência em situações específicas, como área de restrição e outorga coletiva. Veja horímetro para outorga.

A mesma medição, dois usos

O equipamento que mede a água para o IGAM é o mesmo que responde perguntas de manejo:

• Volume por talhão e por safra, para comparar com a produtividade.
• Custo de energia da irrigação, pelas horas de bomba e pela potência instalada.
• Eficiência, quando a vazão medida se afasta da vazão de projeto, um sinal de bomba gasta, filtro sujo ou gotejador entupido.
• Planejamento da seca, com o histórico de consumo contra a disponibilidade da outorga.

Origem e rastreabilidade

O Cerrado Mineiro foi a primeira região de café do Brasil a receber Denominação de Origem, em 2013. Origem controlada, certificação e programas de sustentabilidade pedem, cada vez mais, prova de como a lavoura foi conduzida. Dado de água e de clima com hora e local é essa prova, e sai do mesmo equipamento que cumpre a outorga.

Checklist do cafeicultor irrigante

• Sei se a minha captação está acima do uso insignificante da minha bacia.
• A outorga está em dia, e sei a data de vencimento.
• Cada captação outorgada tem medidor de vazão ou horímetro, com registro.
• Guardo o histórico de medição: ele sustenta a renovação.
• Conheço a vazão de projeto de cada setor e comparo com a medida.
• Tenho dado de chuva e clima da própria fazenda.

Onde a IoTData entra

Horímetro, medição de vazão, estação meteorológica, rede e plataforma já existem e já entregam a medição que a outorga pede, pela rede satelital DG em minutos onde não há sinal. Os sensores de umidade do solo e de pressão de linha estão em desenvolvimento para piloto. Veja café irrigado.

Fontes: IBGE, Produção Agrícola Municipal 2024, tabela 1613; Portaria IGAM 48/2019 (medição em captações outorgadas; transmissão preferencial); Denominação de Origem Região do Cerrado Mineiro (INPI, 2013).